
Nova lei garante apoio a pessoas com Esclerose Múltipla no ES
O objetivo da norma, segundo o deputado proponente, é proporcionar assistência integral, apoio e garantia dos direitos das pessoas diagnosticadas com Esclerose Múltipla no Espírito Santo
O objetivo da norma, segundo o deputado proponente, é proporcionar assistência integral, apoio e garantia dos direitos das pessoas diagnosticadas com Esclerose Múltipla no Espírito Santo
Ela ocupará a cadeira do vereador Brás Zagotto (Podemos), que se licenciou do mandato para assumir a Secretaria municipal de Limpeza Urbana
A proposição será analisada pelas comissões de Justiça, de Turismo e de Finanças, que devem emitir seus pareceres a favor ou contra o projeto
A decisão foi comunicada pelo próprio governador no último sábado (19), em uma postagem em suas redes sociais
O embate também tem pano de fundo eleitoral
Marcos Jauhar disputou a reeleição para a Prefeitura de Guaçuí em 2024, mas foi derrotado nas urnas pelo atual prefeito, Vagner Rodrigues (PP)
O presidente-relator da matéria, Mazinho dos Anjos (PSDB), explicou que a proposta recebeu 43 emendas entre os dias 14 e 15 de julho, sendo que 9 delas foram retiradas
Os efeitos da medida, porém, serão aplicados a partir do primeiro dia do mês subsequente à publicação da lei
A cerimônia de posse foi realizada no auditório do Centro de Manutenção Urbana (CMU), localizado no bairro São Geraldo
A autorização está dada após os deputados estaduais capixabas aprovarem por unanimidade, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 404/2025
Com mais de uma década de história, o evento é organizado pelo Grupo Cultural Tsunami, com apoio da Associação de Moradores do bairro Boa Vista
A proposta também possui caráter educativo e preventivo, reforçando que o exercício de cargos públicos deve estar alinhado ao respeito à vida em todas as suas formas