Notícias de Projeto de Lei

Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Segundo iniciativa de Denninho, telefônicas teriam a responsabilidade de identificar proprietários de linhas de onde partem chamadas indevidas de má-fé

Proposta defende que empresas sejam obrigadas a remover e descartar a fiação inativada nos imóveis após cancelamento de serviços de telefonia, internet e tv a cabo

De acordo com a proposta, a abordagem de guardas municipais aos suspeitos pode ocorrer quando houver justificativas concretas para tal ato, como medida preventiva

A proposta tramitou em regime de urgência para que pudesse pular etapas, como a análise em comissões, e ser aprovada de forma mais rápida no plenário

Em justificativa, o texto lembra o lançamento dos filmes A Menina Que Matou os Pais e O Menino Que Matou Meus Pais, longas que retratam o assassinato de Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen

O governo anunciou nesta segunda-feira, 4, a formalização do acordo entre empresas e motoristas

A proposta prevê descontos nessas contas para quem recebe até meio salário mínimo e tenha cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais

Apesar de já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde foi proposto, o texto terá que voltar à casa legislativa de origem antes de ir à sanção do presidente

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal

Meta é que as mulheres façam o exame pelo menos duas vezes durante a gestação

Advogado tributarista explica que mudanças do governo federal buscam beneficiar o bom pagador e punir quem dribla regras para não pagar tributos