A medida é uma bandeira histórica do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que foi delegado de trânsito por 14 anos no Espírito Santo

Algumas propostas também atendem a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro de 2023, determinou que em 18 meses o Congresso regulamente o direito à licença-paternidade

O episódio expõe um dos principais impasses da atual gestão: a busca por equilíbrio fiscal sem aumentar a carga tributária.

Na nota, o senador contou que, em 2019, assistiu a uma missa celebrada pelo papa Francisco, e essa experiência o deixou "uma marca profunda".

A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Ela lembrou que a violência contra as mulheres é um problema com características desafiadoras

No discurso do governador, vice e presidente da Casa, a convergência por manter a paz entre os Poderes