Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de "mandato duplo", ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos
Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de "mandato duplo", ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos
O texto aponta que em 2021, por causa da pandemia de Covid-19, o número dos veículos com 20 anos ou mais de fabricação chegou a 3,6 milhões no país
A iniciativa é do senador do Espírito Santo Fabiano Contarato (PT)
Entre os princípios da Política Nacional de Qualidade do Ar, destacam-se a prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável.
Apesar de já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde foi proposto, o texto terá que voltar à casa legislativa de origem antes de ir à sanção do presidente
A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal
A proposta também estabelece que o desconto seja de 70% para as pessoas que tiverem 70 anos ou mais.
O parlamentar ainda destacou que fiscalizará todo o processo para garantir que os recursos sejam empregados da maneira correta e atinja ao objetivo que se propõe.
De acordo com informações do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa
O projeto que está no Senado prevê também a exigência de exames criminológicos para progressão de regime penal
Ministro ressaltou que um dos focos deste ano é a atenção do governo a medidas que possam significar qualquer "desequilíbrio do orçamento público".
