Notícias de Senado Federal

O texto do relator permite a instalação de cassinos em polos turísticos e legaliza o jogo do bicho

O projeto busca incorporar a decisão de 2020 do STF à CLT e à Lei 8.213, de 1991 (que trata de benefícios previdenciários), já regulamentada pelo Poder Executivo.

A taxação havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará, tendo em vista que houve mudanças no conteúdo. 

Taxação foi incluida na Câmara e será votada no Senado nesta quarta (6)

A PEC das Praias propõe alterações nas regras de uso e ocupação da zona costeira, incluindo praias, dunas, restingas e manguezais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 transfere os chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento

O objetivo é reduzir os custos de empreendimentos que beneficiam populações atingidas por desastres.

Legislação atual permite cancelamento unilateral por parte das empresas de plano de saúde, sem nenhuma motivação. Situação traz 'insegurança e vulnerabilidade' para milhões de brasileiros

O governador Renato Casagrande, que cumpre agenda em Nova Iorque, usou a sua rede social para destacar a importância da iniciativa para minimizar e prevenir os impactos das mudanças climáticas.

O ato estabelece que os créditos de R$ 10 milhões a R$ 99,99 milhões sejam compensados em no mínimo 12 meses

Na Câmara dos Deputados, apenas dois capixabas votaram a favor da manutenção do controle dos agrotóxicos pela Anvisa e Ibama.

O destaque rejeitado buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de pagar o SPVAT (novo nome do DPVAT)