Notícias de STF

Com a diferenciação feita, a PEC abre a possibilidade de o usuário receber penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência para os usuários

Além do Espírito Santo, foram cumpridos mandados no Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Mato Grosso do Sul

Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara

Após deixar o cargo de senadora em 2023, consequentemente, Rose de Freitas perdeu o foro e o seu inquérito foi enviado para Justiça do Espírito Santo.

Segundo a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, ele foi favorável aos aposentados

Prisão ocorre após divulgação de áudios de ex-ajudante de Bolsonaro

Ao STF, a defesa de Robinho alega que o jogador "nunca apresentou risco à aplicação da legislação pátria"

O Estado ingressou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando o recebimento dessa diferença de valores.

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio

Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal

A ação que tramita no STF trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte de drogas de uso pessoal

O barbeiro está em liberdade provisória desde o dia 15 de novembro, quando foi solto, com a obrigação de seguir medidas cautelares, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes