Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

A medida foi decretada no bojo do inquérito da Operação Lucas 12:2, que fez buscas contra aliados de primeira hora do ex-presidente

Durante seu discurso, a ministra surpreendeu os presentes ao mencionar Cachoeiro de Itapemirim como referência de sua adolescência

A honraria foi entregue durante a Aula Magna do curso de Pós-Graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.

Após ser confirmado como o próximo presidente da Corte, Barroso disse receber a tarefa com "imensa humildade"

O rito será realizado, nesta quinta-feira (3), e conduzido pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que fará a abertura da sessão.

Para o advogado criminalista e especialista em criminologia Dr. Flávio Fabiano, a decisão do Supremo é histórica

Rodrigo Pacheco, presidente da casa, comentou ainda o julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de drogas

Antes do recesso, a Corte máxima já havia formado maioria para o enterro 'cabal' do argumento

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Ministro do STF Alexandre de Moraes deu prazo para a monistoração da implementação de medidas que respeitem essa população