Sai Moraes, entra Mendonça: veja como fica a composição do TSE
Ele era juiz substituto da Corte eleitoral desde abril e assume o posto titular com a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes, que também deixou a presidência do colegiado.
Ele era juiz substituto da Corte eleitoral desde abril e assume o posto titular com a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes, que também deixou a presidência do colegiado.
O decano argumenta que a lei que concedeu o benefício, em 1976, deve ser declarada incompatível com a Constituição
Em um julgamento que durou quatro horas, o TSE livrou Moro de perder o cargo de senador e ficar inelegível até 2030.
Prestes a completar 18 anos na Suprema Corte, a magistrada afirma que o tribunal não é "ativista", mas defende que os juízes não se omitam quando são acionados
O encontro, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, também contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
STF Educa
Iniciativa inclui ainda orientações sobre paternidade responsável
Com a diferenciação feita, a PEC abre a possibilidade de o usuário receber penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência para os usuários
Além do Espírito Santo, foram cumpridos mandados no Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Mato Grosso do Sul
Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara
Após deixar o cargo de senadora em 2023, consequentemente, Rose de Freitas perdeu o foro e o seu inquérito foi enviado para Justiça do Espírito Santo.
Segundo a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, ele foi favorável aos aposentados
Prisão ocorre após divulgação de áudios de ex-ajudante de Bolsonaro