O Código Civil impõe o regime de separação de bens - quando não há divisão de patrimônio em caso de divórcio ou morte de um dos cônjuges

Barroso repetiu que o ataque não foi "fato isolado ou mero acidente de percurso, foi meticulosamente preparado"

O Flamengo, campeão do Módulo Verde, se recusou a entrar em campo para enfrentar Sport e Guarani

Deste total, R$ 2,2 bilhões foram reservados para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 132.054 beneficiários que ganharam 101.684 processos

O presidente do Senado disse a jornalistas, durante um café da manhã na residência oficial, que decisões do Supremo não podem criar uma nova legislação

De acordo com o ministro, o governo também aguarda o julgamento de uma ação no STF que contesta o Remessa Conforme

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro.

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

Em troca da liberdade provisória, eles deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica

Lewandowski chegou ao evento e sentou-se ao lado de seus ex-colegas da Corte Suprema, tais como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli

Cármen ressalta, ainda, que uma eventual ofensa do programa da Receita Federal à normas constitucionais seria "reflexa" e que a ação não demonstra descumprimento direto da Constituição

Alcolumbre, que também comandava a CCJ na época, segurou por meses a marcação da sabatina de André Mendonça, pois era contrário ao seu nome