Notícias de STF

Na conversa, segundo o parlamentar, os dois relembraram do passado em festas no interior de Santa Catarina durante a juventude.

Negligência, imprudência ou imperícia podem caracterizar ilícito e resultar em punições, mas não caracteriza improbidade administrativa.

A emenda extinguiu a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU), que prevê admissão por concurso público e estabilidade após três anos de serviço.

De acordo com dados da empresa de jurimetria Data Lawyer, já são mais de 2,5 mil processos na Justiça do Trabalho citando inteligência artificial até junho deste ano

O bloqueio foi determinado no dia 30 de setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país

Apesar da liberação da Justiça, a volta da plataforma depende agora das operadoras de internet no País

Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos

Documento foi entregue também para Ministérios e aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados

A agência sinalizou que futuras tentativas de evitar o bloqueio do X serão enfrentadas com providências cabíveis.

A manifestação que pediu o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mobilizou apenas um quarto do público presente no último ato bolsonarista

No último grande ato realizado na Paulista, em fevereiro deste ano, o ex-presidente pediu que os manifestantes não levassem recados nesse sentido.