
Comissão do Senado aprova penas maiores para crime de feminicídio
O PL propõe alterações no Código Penal, na Lei de Execução Penal, no Código de Processo Civil, e no Código de Processo Penal.
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O PL propõe alterações no Código Penal, na Lei de Execução Penal, no Código de Processo Civil, e no Código de Processo Penal.

O governo justifica o adiamento, afirmando que a mudança na contagem para dias úteis impacta sistemas informatizados da Sefaz de áreas diversas

O encontro foi marcado por discussões sobre possíveis parcerias comerciais e culturais entre o Brasil, o Espírito Santo e a República Tcheca.

A lei é um marco histórico para o Estado, norteadora de diretrizes, princípios e eixos de atuação para o turismo

Tarcísio elogiou a iniciativa do Cedes e falou da importância de trazer para o debate o tema.

Em um ambiente reservado no 3º andar da sede da Corte, em Brasília, os especialistas vão inspecionar os firmwares das urnas.

Antônio Cuíca cumpre uma agenda estratégica, nesta terça-feira (28), em Minas Gerais.

A matéria foi recém-aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES),

O objetivo é evitar que os equipamentos do Cerco Inteligente sejam confundidos com aparelhos de controle de velocidade

De acordo com a mensagem encaminhada pelo governador Renato Casagrande (PSB), a medida é necessária porque é uma forma de compensação por causa das medidas tomadas pelo governo federal

A situação de oito municípios é a mais grave, pois estão com nota C em poupança corrente ao mesmo tempo que apresenta resultado ruim na liquidez.

As informações dizem respeito aos últimos 12 meses, de novembro de 2022 a outubro de 2023.