
Nanismo: nova lei combate preconceito no Espírito Santo
A nova legislação é resultado do Projeto de Lei (PL) 481/2022, da deputada Janete de Sá (PSB).
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A política nacional envolve debates e decisões estratégicas que afetam áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, orçamento público e políticas sociais. Assim, o acompanhamento permanente desses temas é fundamental para compreender os rumos do país e o impacto das ações do poder público no cotidiano dos cidadãos.
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A nova legislação é resultado do Projeto de Lei (PL) 481/2022, da deputada Janete de Sá (PSB).

Estimativa é mais de 18% superior à peça em execução neste ano. Pastas da Saúde, Educação e Segurança terão maior quantidade de recursos

O turismo é uma das principais forças impulsionadoras do desenvolvimento econômico e cultural do estado e a homenagem visa reconhecer a importância do setor

O documento aponta a previsão de uma receita total dos orçamentos da Seguridade e Fiscal para o ano no valor total de R$ 29,5 bilhões

O titular da pasta vai apresentar dados referentes às metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024

Ninho afirmou que o blogueiro ganha mil reais para falar mal de pessoas do meio político.

A proposta autoriza pessoas físicas e jurídicas a apoiarem bibliotecas públicas por meio da Lei Rouanet nessas cidades.

Além disso, o projeto determina a reavaliação da internação a cada 6 meses e a liberação compulsória para 23 anos de idade.

Dados sobre mortes no trânsito apresentados em reunião na Assembleia apontam a gravidade do problema

Objetivo é auxiliar crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais a pedir socorro

Senador desde 2019 pelo Espírito Santo, no ano passado, foi alvo de mandados de busca e apreensão pela suspeita de ter armado uma trama contra Moraes

Segundo a legislação eleitoral, o processo de votação se inicia pela escolha do vereador ou da vereadora. Em seguida, o eleitor opta pelo prefeito ou pela prefeita