Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

O projeto será analisado pelas comissões de Justiça e de Finanças, antes de ir para a votação em plenário.

O Fundo Estadual de Compensação Ambiental vai receber os recursos pagos por empreendimentos que trazem danos ao meio ambiente

O parlamentar representava os anseios da população do Caparaó no parlamento

Para quem desrespeitar o que está estabelecido no projeto, o parlamentar sugere a aplicação de advertência e multa por parte das autoridades competentes.

Segundo a proposta, airsoft e paintball poderão ser praticados em ambientes abertos ou fechados, de forma coordenada

Proposta apresentada pelo governo é motivada por decisão do STF acerca do funcionamento do regime de substituição tributária

Para diminuir litigiosidade judicial e aprimorar eficiência dos processos fiscais, governo propõe mudanças nas turmas de julgamento de primeira instância da Gerência Tributária

Projetos que tramitam na Assembleia Legislativa propõe ações para orientar e identificar pacientes que sofrem com a doença de von Willebrand

O PL propõe incluir no calendário oficial o Conexão Caparaó, evento que reúne produtores, compradores e baristas para difundir os cafés especiais da região

o evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Junior

A finalidade é alocar recursos para a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado dessa doença.

A iniciativa é do deputado estadual Bruno Resende (União).