Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

O projeto apresentado pelo Deputado Marcelo Santos propõe a criação do Cadastro de Condenados por violência doméstica, complementando a Lei 11.012/19, que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos

De acordo com o Projeto de Lei (PL) 230/2024, a partir de solicitação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), as empresas de telefonia fornecerão as informações

Embutido produzido exclusivamente em Venda Nova por imigrantes italianos possui, desde 2018, a Identificação Geográfica emitida pelo INPI

Proposição quer instituir no estado uma política específica para evitar tragédias aquáticas

Proposta do deputado quer garantir facilidade para quem tem problema de locomoção, reduzir filas e constrangimento com tecnologia, além de ajudar no orçamento da pessoa idosa, que tem altos gastos com saúde

A iniciativa do deputado João Coser tem por objetivo ressaltar a importância da atividade e do papel do turismo em todo o Estado.

Integrar essas instituições ao sistema de segurança pública estadual é um dos objetivos da proposta apresentada por Scaramussa

Iniciativa com ênfase na capacitação de educadores sobre o espectro autista foi lida na sessão desta segunda-feira (6)

Pela proposta, percentual de 4,5% será aplicado já no pagamento de maio para funcionários efetivos, comissionados, temporários, inativos e pensionistas

O gengibre é um produto de grande importância para a região, sendo uma das principais culturas agrícolas locais.

Conceição do Castelo é o segundo maior produtor de tangerina ponkan no Estado.

Tema da Comissão de Turismo nesta segunda (6), consórcio reúne 13 municípios e enfrenta questões como crescimento da região, fomento ao turismo e preservação dos recursos naturais