Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Em 2023, foram mais de 21 mil casos, um aumento de 7,4% em relação a 2022, segundo dados da Sesp apresentados na reunião da Comissão de Segurança

Agora, o projeto segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB)

Em acordo inédito, as instituições querem estimular e trazer mais oportunidades para beneficiar Micro e Pequenas Empresas capixabas

Mudanças na Lei do ICMS objetivam reduzir custos na compra de equipamentos e de outros bens físicos de empresas e aumentar prazo para recolhimento do imposto

Promulgada também a lei da deputada Iriny Lopes, que garante prioridade no atendimento para emissão de documentos às mulheres vítimas de violência doméstica

A proposta prevê uma série de ações, por meio de parcerias com entidades privadas e do terceiro setor, para a oferta de consultas, cirurgia e exames oftalmológicos.

Entre as diretrizes que devem ser seguidas nas capacitações está o cumprimento de tratados internacionais relacionados ao combate à violência contra as mulheres

Segundo o prefeito, Muniz Freire possui 153 famílias que perderam tudo com a enchente e 80% das estradas vicinais foram atingidas, com deslizamento de terra, pontes arrancadas e bueiros destruídos.

Iniciativas estabelecem políticas estaduais de estímulo à mulher no futebol e no esporte de forma geral

O evento acontece, nesta quinta-feira (18), no Auditório Hermógenes Lima Fonseca, na Assembleia Legislativa.

Objetivo da nova lei é coletar, analisar e divulgar informações que ajudem a promover políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres

Tramitando em regime urgência, a matéria foi analisada em reunião conjunta das comissões de Justiça e Finanças.