Joceir falou sobre o Projeto Mapear, executado em parceria com o Ministério Público do Trabalho, que levanta já há alguns anos os pontos de prostituição em rodovias federais.
O relator, deputado Lucas Scaramussa (Podemos), encaminhou, nesta terça-feira (5), um parecer prévio ao presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos).
O secretário obteve 26 votos a favor. A vaga, que será ocupada pelo servidor, foi aberta em decorrência da vacância ocasionada pela aposentadoria do conselheiro Sergio Manoel Nader Borges.
Medida consta em ato do presidente Marcelo Santos para definir como será a votação do caso no Plenário
A Procuradoria do Legislativo foi acionada em caráter de urgência pelo presidente Marcelo Santos (Podemos) logo após a Casa legislativa ter sido notificada
O advogado também prepara um recurso para tentar revogar a prisão preventiva. "O deputado está indignado com a situaçãob
A inscrição ocorreu na tarde desta quinta-feira (29), no gabinete da Presidência, no Palácio Domingos Martins.
Apesar de desconhecer os motivos e a fundamentação da ordem de prisão, o chefe do Poder Legislativo lamenta o ocorrido.
Assumção prestou depoimento na sede da Polícia Federal, em Vila Velha, e depois seguiu para para fazer exame de corpo de delito no Departamento Médico Legal (DML), em Vitória.
Cumprindo decisão do STF, a escolha será realizada por votação secreta. O candidato indicado deverá atender aos requisitos constitucionais para a nomeação.
O índice de profissionalização no trade turístico hoje chega a 75% no Estado do Espírito Santo
O Projeto de Lei 4366/23 insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime no artigo 171.
