Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

O texto visa promover a reinserção social do paciente por meio da reabilitação física, estética, psicológica, educacional e profissional.

Projeto de lei foi apresentado pelo presidente do Legislativo Estadual, Marcelo Santos.

O parlamentar fez um alerta para queimadas durante o período de estiagem.

O projeto é uma resposta ao pedido que o deputado estadual João Coser (PT) apresentou ao Governo em nome dos servidores.

Texto aumenta de 28 para 30 anos a idade máxima para entrar como praça e oficial combatente e de 28 para 35 anos no caso de oficial especialista

Criado em 2020 pela OAB-ES, o Tribunal de Justiça Desportiva Unificado conta com trabalho voluntário e aplica penas pecuniárias para quem infringiu o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

O encontro foi marcado por discussões sobre possíveis parcerias comerciais e culturais entre o Brasil, o Espírito Santo e a República Tcheca.

O objetivo é evitar que os equipamentos do Cerco Inteligente sejam confundidos com aparelhos de controle de velocidade

De acordo com a mensagem encaminhada pelo governador Renato Casagrande (PSB), a medida é necessária porque é uma forma de compensação por causa das medidas tomadas pelo governo federal

Partido dirigido por Erick Musso se iguala em número de deputados ao PL e as duas siglas de direita lideram as maiores bancadas da Ales, cada uma com cinco deputados

O anúncio foi feito pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), nesta quinta-feira (23), durante o lançamento da Frente Parlamentar para Análises e Proposições sobre a Mudança Climática da Assembleia Legislativa (Ales)

O objetivo é reunir os principais representantes do setor do turismo para discutir formas de fortalecer a atividade no Estado.