
Proposta que busca evitar morte de bebês no ES avança na Assembleia
Projeto de lei prevê cursos para pais sobre manobra usada em caso de engasgamento com alimento ou objetos

Projeto de lei prevê cursos para pais sobre manobra usada em caso de engasgamento com alimento ou objetos

Coronel Weliton fez apelo para que seja quitada dívida com servidores do Executivo que somaria R$ 14 bilhões relativos a reajuste salarial não pago no passado

A iniciativa é do deputado estadual Allan Ferreira (Podemos).

A criação deste polo trará diversos benefícios, incluindo investimentos federais em tecnologia e infraestrutura.

A medida, de autoria de Bruno Resende, busca prevenir, diagnosticar e analisar os principais problemas manifestados pelos alunos matriculados na rede estadual de ensino

Em projeto, deputado propõe mais divulgação sobre lei que assegura financiamento público para aquisição de equipamento corretivo por pessoa com deficiência

Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul fazem parte da parceria para integrar políticas públicas

Ações para promoção do desenvolvimento econômico e social dos municípios são prioridade

Agora, o texto segue para a análise do Plenário da Câmara Federal

Medida vale para escolas públicas e privadas e tem como finalidade evitar casos de violência

A iniciativa é da deputada estadual Iriny Lopes (PT)

O programa foi criado a partir de Lei 11.792/23 já sancionado pelo Governo do Estado