O parlamentar conversou com Gui e garantiu a ele o apoio necessário para que a medida avance na Casa de Leis federal e possa ajudar mais pessoas em todo o território nacional.
A proposta segue agora para análise do Senado
No mérito, o relator se mostrou favorável à iniciativa, argumentando que a interpelação pode ser judicial ou extrajudicial
Na oportunidade, o deputado capixaba vai apresentar o plano de trabalho e deliberar requerimentos dos parlamentares.
Fraudes envolvendo vazamento de dados bancários são classificadas como uma "epidemia" no País
O projeto acrescenta a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Conforme a proposta de Gilson Daniel, as indenizações são de R$ 50 mil para profissional ou trabalhador da educação incapacitado permanentemente para o trabalho, repassada a dependente em caso de morte da vítima.
O benefício é para a aquisição de veículos pelos municípios para utilização exclusiva nas áreas de segurança pública e saúde.
O objetivo da audiência é avaliar as consequências da resolução do ministério que limitou os voos entre o Aeroporto Santos Dumont e o Aeroporto de Vitória, reduzindo significativamente a oferta de voos na região.
Texto segue para o Senado
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado
O Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo reservou R$ 939,3 milhões para o fundo eleitoral
