O texto do projeto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade

Para o presidente da Associação Brasileira de quiropaxia, Daniel Facchini não se trata de uma técnica, mas sim uma profissão

Projeto de Lei do Protocolo "Não é Não" agora segue para o Senado

Pelo texto, as salas de cinemas deverão ser identificadas na entrada com o símbolo mundial do espectro autista

Ministro Flávio Dino negou requerimento solicitando as imagens anteriormente

reunião busca corrigir falhas que o esporte poderá enfrentar por falta de norma jurídica

A Americanas pediu recuperação judicial em 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões

Pela proposta, União e demais entes federativos deverão promover ações educativas para conscientizar sobre a importância do tema

A análise, que também inclui o tema segurança nuclear, acontecerá com o retorno do recesso parlamentar

A Lei do Piso faz uma remissão aos termos da antiga Lei do Fundeb, que se referiam à modalidade de complementação da União

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado

O líder do ranking é o deputado federal Junior Lourenço (PL-MA), que não apresentou sequer um projeto de lei em 2023 nem no mandato anterior