Segundo o projeto aprovado, a revisão deverá ocorrer em dezembro de cada ano para valer a partir do ano seguinte

A proposta muda regras da Lei do Direito Autoral, remunera conteúdos jornalísticos e estabelece regras para a publicidade digital

Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022

Projeto de lei segue para avaliação no Senado

Essa política foi instituída em 2012 por uma lei que determinava a revisão das regras dez anos depois, o que deveria ter ocorrido em agosto de 2022

Deputada foi acusada de xingar deputado Duarte Junior em audiência

O investimento é fruto de uma inicitaiva do deputado federal, Paulo Foletto

Comissão aprovou o projeto de Lei 3044/21, que de acordo com o relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), o voluntariado traz benefício à sociedade

Agora, o texto segue para a análise do Plenário da Câmara Federal

O texto do projeto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade

Para o presidente da Associação Brasileira de quiropaxia, Daniel Facchini não se trata de uma técnica, mas sim uma profissão

Projeto de Lei do Protocolo "Não é Não" agora segue para o Senado