Lira afirmou que não é praxe da Câmara votar assuntos importantes sem debates e afirmou que a discussão sobre o PL do aborto "deve ocorrer de forma ainda mais ostensiva e clara"
A Câmara dos Deputados abriu uma enquete da proposta para saber se a população é contra ou a favor.
Na última quarta-feira, 12, a Casa aprovou a urgência de votação do PL em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto foi proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e mais 32 coautores.
Segundo o Código Penal, não há punição para quem realiza o aborto quando a gravidez for resultante da violência sexual
Em seu manifesto, endereçado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Jack Rocha evoca o cumprimento do Código de Ética
Nesta quarta-feira (5), o Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) pelo arquivamento do processo de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG).
A taxação havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará, tendo em vista que houve mudanças no conteúdo.
A votação relâmpago do texto, que vai agora para o Senado, ocorre um mês após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ter afirmado que concordava com algumas mudanças no decreto de Lula
A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi aprovado no plenário e irá para o Senado após a análise de destaques
O caso é relatado pela deputado federal capixaba Jack Rocha (PT).
A matéria estava na pauta da sessão do plenário desta terça-feira (14), mas deputados da oposição estavam em obstrução
