As infrações ocorreram por aplicação indevida, nos últimos cinco anos, de reduções na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
O Decreto Estadual nº 5569-R, estabelece nova regulamentação para a Lei Federal nº 12.846
O investimento total foi de R$ 989.421,45
A decisão do Governo do Estado foi comemorada pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), que destacou a importância do recuo para o aumento da competitividade do setor produtivo capixaba.
Todo o processo da Chamada Escolar é feito on-line, por meio do Sistema Estadual de Gestão Escolar.
O Governo do Estado e o setor produtivo, por meio do “Espírito Santo em Ação”, visam construir uma visão de futuro estratégica, desafiadora, consistente, sustentável e desejável para o Estado
Todas as famílias capixabas enquadradas no critério da renda e que não sejam proprietárias de imóvel residencial terão direito ao benefício
A cerimônia aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença de autoridades e representantes das categorias
Com 19,7 km de extensão, a rodovia tem pista dupla e conta, em cada sentido, com uma faixa de segurança interna, duas faixas de rolamento e um acostamento externo
O presidente falou em Serra, maior cidade do Espírito Santo, onde foi inaugurar uma obra viária com o governador Renato Casagrande (PSB-ES)
Ao todo 17 empreendedores atendidos pelo Qualificar ES terão a chance de aprender técnicas e conhecimentos ligados à inovação, ideação, validação e aplicação de ideias
Foram homenageados 183 estudantes pelo desempenho na OBMEP
