A decisão seguiu a manifestação da equipe técnica e o parecer do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES)

O parlamentar representava os anseios da população do Caparaó no parlamento

Projetos que tramitam na Assembleia Legislativa propõe ações para orientar e identificar pacientes que sofrem com a doença de von Willebrand

O PL propõe incluir no calendário oficial o Conexão Caparaó, evento que reúne produtores, compradores e baristas para difundir os cafés especiais da região

Pela lei, portanto, o ministro de 55 anos precisa deixar o STF em dezembro de 2043, quando completa a idade limite para permanecer na Corte

A conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma

Se aprovado, o projeto encurtaria o prazo de inelegibilidade de, entre outros, do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), que poderá disputar o pleito de 2026

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Além disso, no último dia 14 de agosto, a Comissão de Minas e Energia aprovou o requerimento de autoria do parlamentar, que solicita a manutenção da Subcomissão Especial de Rochas Ornamentais e Mineração da Amazônia Legal

As contas no Instagram, YouTube, TikTok e X e o site da campanha serão removidos

As emendas estão previstas na Constituição e são aprovadas no Orçamento da União, mas o STF entendeu que os repasses não cumprem requisitos da própria Constituição e da lei orçamentária