A proposição será analisada pelas comissões de Justiça, de Turismo e de Finanças, que devem emitir seus pareceres a favor ou contra o projeto

A proposta também possui caráter educativo e preventivo, reforçando que o exercício de cargos públicos deve estar alinhado ao respeito à vida em todas as suas formas

A matéria, do Executivo, foi acatada em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (14).

A votação seguiu o rito estabelecido na Subseção II da Lei Orgânica Municipal, que determina a análise da proposta em dois turnos, com um intervalo mínimo de dez dias entre as votações

A proposta tem como objetivo dar mais eficiência e especialização à gestão ambiental e urbana do município, separando atribuições que até então estavam concentradas em uma única pasta

Os recursos serão destinados à aquisição de ônibus elétricos para o Transcol-E

O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente

Em algumas cidades e Estados brasileiros, projetos apelidados de Lei Anti-Oruam buscam proibir a contratação de artistas cujas músicas possam ser interpretadas como apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas

Conforme a proposta, a seguradora não poderá condicionar a cobertura do sinistro ao pagamento de franquia ou de qualquer outra despesa

O Projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores que ressaltaram a importância da continuidade dos descontos

Iniciativa garante livre circulação de animais mediante o cumprimento de algumas regras.

Lula exaltou a trajetória do ex-governador e afirmou que sua inclusão no livro dos heróis serve para mostrar à sociedade que o político "pode ser humano"