A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi aprovado no plenário e irá para o Senado após a análise de destaques
Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 transfere os chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento
A matéria estava na pauta da sessão do plenário desta terça-feira (14), mas deputados da oposição estavam em obstrução
O texto aprovado é mais limitado do que o projeto original, que previa a oferta dos mesmos serviços também por empresas de transporte terrestre e fluvial
O veto de Lula a dois trechos da lei da "saidinha" abre espaço para a permissão de visita à família e a realização de atividades para o retorno ao convívio social
A Depa oferecerá atendimento judiciário e assistência veterinária aos animais vítimas de "maus-tratos, de abusos ou outras vulnerabilidades"
Conhecida como bisnagueira, a planta é uma ameaça às abelhas, aos beija-flores e à polinização de espécies nativas
Agora, o projeto segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB)
Em Cachoeiro
Os agentes deverão se dirigir ao local de confecção de cartões de bilhetagem eletrônica usado pela concessionária para a confecção do cartão que concede esta gratuidade
O projeto veda a nomeação para todos os cargos efetivos e em comissão
Com a redação, os detentos que podem visitar as famílias devem estar no regime semiaberto
