![Câmara amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 2.824 por mês Câmara Isenção do Imposto de Renda - aborto e estupro](https://aquinoticias.com/wp-content/uploads/2024/03/Camara-Isencao-do-Imposto-de-Renda-300x248.jpg)
Câmara amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 2.824 por mês
A proposta tramitou em regime de urgência para que pudesse pular etapas, como a análise em comissões, e ser aprovada de forma mais rápida no plenário
A proposta tramitou em regime de urgência para que pudesse pular etapas, como a análise em comissões, e ser aprovada de forma mais rápida no plenário
Em justificativa, o texto lembra o lançamento dos filmes A Menina Que Matou os Pais e O Menino Que Matou Meus Pais, longas que retratam o assassinato de Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen
O governo anunciou nesta segunda-feira, 4, a formalização do acordo entre empresas e motoristas
A proposta prevê descontos nessas contas para quem recebe até meio salário mínimo e tenha cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais
Apesar de já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde foi proposto, o texto terá que voltar à casa legislativa de origem antes de ir à sanção do presidente
A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal
Meta é que as mulheres façam o exame pelo menos duas vezes durante a gestação
Advogado tributarista explica que mudanças do governo federal buscam beneficiar o bom pagador e punir quem dribla regras para não pagar tributos
O projeto que está no Senado prevê também a exigência de exames criminológicos para progressão de regime penal
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
O Projeto de Lei 1133/23 prevê que nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços
Os motoristas não poderão se negar a transportar os animais nem realizar cobranças extras por esse motivo