Advogado tributarista explica que mudanças do governo federal buscam beneficiar o bom pagador e punir quem dribla regras para não pagar tributos

O projeto que está no Senado prevê também a exigência de exames criminológicos para progressão de regime penal

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

O Projeto de Lei 1133/23 prevê que nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços

Os motoristas não poderão se negar a transportar os animais nem realizar cobranças extras por esse motivo

Objetivo é capacitar funcionários de empreendimentos como shoppings e aeroportos para atuar em casos de eventuais crises que podem ocorrer com pessoas no espectro

Em 2023, foram notificados 191.131 casos de dengue no Espírito Santo, número muito superior aos 20.929 casos registrados no ano anterior

O parque industrial tem cerca 3.500 empresas, que atuam desde a extração e produção de rochas ornamentais até a sua exportação

A proposta permite que os credores escolham um gestor para administrar a massa falida - em lugar do administrador judicial que atua sob a supervisão de um juiz

Muqui, distante 170 quilômetros da capital do estado, figura entre os municípios que mais têm construções tombadas

De acordo o texto, a suspeita de algum dos transtornos deverá ser evidenciada pelo corpo técnico pedagógico da instituição de ensino

nova norma entrará em vigor em 180 dias (seis meses). Ou seja, os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024