Cônjuge pode perder direito à herança em caso de filhos ou pais vivos, segundo nova proposta

A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi aprovado no plenário e irá para o Senado após a análise de destaques

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 transfere os chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento

A matéria estava na pauta da sessão do plenário desta terça-feira (14), mas deputados da oposição estavam em obstrução

O texto aprovado é mais limitado do que o projeto original, que previa a oferta dos mesmos serviços também por empresas de transporte terrestre e fluvial

O veto de Lula a dois trechos da lei da "saidinha" abre espaço para a permissão de visita à família e a realização de atividades para o retorno ao convívio social

A Depa oferecerá atendimento judiciário e assistência veterinária aos animais vítimas de "maus-tratos, de abusos ou outras vulnerabilidades"

Conhecida como bisnagueira, a planta é uma ameaça às abelhas, aos beija-flores e à polinização de espécies nativas

Agora, o projeto segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB)

Os agentes deverão se dirigir ao local de confecção de cartões de bilhetagem eletrônica usado pela concessionária para a confecção do cartão que concede esta gratuidade

O projeto veda a nomeação para todos os cargos efetivos e em comissão