A proposta prevê descontos nessas contas para quem recebe até meio salário mínimo e tenha cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais

Apesar de já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde foi proposto, o texto terá que voltar à casa legislativa de origem antes de ir à sanção do presidente

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal

Meta é que as mulheres façam o exame pelo menos duas vezes durante a gestação

Advogado tributarista explica que mudanças do governo federal buscam beneficiar o bom pagador e punir quem dribla regras para não pagar tributos

O projeto que está no Senado prevê também a exigência de exames criminológicos para progressão de regime penal

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

O Projeto de Lei 1133/23 prevê que nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços

Os motoristas não poderão se negar a transportar os animais nem realizar cobranças extras por esse motivo

Objetivo é capacitar funcionários de empreendimentos como shoppings e aeroportos para atuar em casos de eventuais crises que podem ocorrer com pessoas no espectro

Em 2023, foram notificados 191.131 casos de dengue no Espírito Santo, número muito superior aos 20.929 casos registrados no ano anterior

O parque industrial tem cerca 3.500 empresas, que atuam desde a extração e produção de rochas ornamentais até a sua exportação