Notícias de Projeto de Lei

Agora, o mérito da proposta poderá ser analisado pelos deputados nas próximas sessões do plenário, sem precisar passar antes por comissões

A decisão foi tomada nesta terça-feira (24), após uma reunião com representantes do setor agropecuário e integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia

Em contrapartida, o governo de São Paulo propôs uma lei para regulamentar o comércio de cães e gatos no Estado paulista, conforme divulgou nesta segunda-feira (9)

O Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo reservou R$ 939,3 milhões para o fundo eleitoral

O projeto de lei 976/22, que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio

Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania

O texto copia trechos de uma lei revogada em Porto Alegre que nomeou o dia 8 de janeiro - data da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília - como o "Dia do Patriota"

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), em reunião na residência oficial de Lira. De acordo com o líder do Cidadania, Alex Manente (SP)

O projeto inclui os jogos eletrônicos nas regras de tributação de equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles

Essa política foi instituída em 2012 por uma lei que determinava a revisão das regras dez anos depois, o que deveria ter ocorrido em agosto de 2022

A ideia ficou disponível para votação no site de agosto de 2018 a fevereiro de 2019, período no qual teve 57.330 votos favoráveis

No total, foram 3 votos contra e 6 votos a favor. Cada assessor terá direito a um salário base de R$2.868,31.