Notícias de Projeto de Lei

O projeto aprovado pela Casa agora segue para sanção do prefeito

O objetivo da emenda é evitar a instalação de máquinas caça-níqueis e de cassinos, segundo a autora, senadora Tereza Cristina (PP-MS)

A medida visa garantir o pleno acesso e a inclusão social dos autistas, que enfrentam dificuldades e barreiras ao utilizar o serviço

O presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que não há tempo a perder diante do calendário das festas de fim de ano

Agora, o mérito da proposta poderá ser analisado pelos deputados nas próximas sessões do plenário, sem precisar passar antes por comissões

A decisão foi tomada nesta terça-feira (24), após uma reunião com representantes do setor agropecuário e integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia

Em contrapartida, o governo de São Paulo propôs uma lei para regulamentar o comércio de cães e gatos no Estado paulista, conforme divulgou nesta segunda-feira (9)

O Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo reservou R$ 939,3 milhões para o fundo eleitoral

O projeto de lei 976/22, que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio

Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania

O texto copia trechos de uma lei revogada em Porto Alegre que nomeou o dia 8 de janeiro - data da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília - como o "Dia do Patriota"

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), em reunião na residência oficial de Lira. De acordo com o líder do Cidadania, Alex Manente (SP)