
STF anula ato do CNJ e Bruno Fritoli Almeida perde cargo de juiz
Ele foi um dos alvos da operação “Follow the Money”, deflagrada no dia 1º de agosto pelo Ministério Público do Espírito Santo.
Ele foi um dos alvos da operação “Follow the Money”, deflagrada no dia 1º de agosto pelo Ministério Público do Espírito Santo.
O sistema começou a ser implementado nesta quinta-feira (1º) em Alfredo Chaves e na próxima sexta-feira (2º) em Domingos Martins
O intuito do evento foi promover ações que conscientizassem e orientassem a população acerca da rede de suporte e assessoria jurídica direcionada às mulheres vítimas de violência doméstica
O processo será composto por duas etapas classificatórias e eliminatórias, a primeira com uma prova objetiva de múltipla escolha e a segunda com uma prova discursiva
O nome do magistrado foi aprovado à unanimidade pelas desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça capixaba e anunciado pelo presidente do TJES
Ales aprovou mesmo índice de 4,5% concedido aos servidores de outros Poderes e instituições. Casa aguarda projeto de reajuste dos servidores da Defensoria Pública
A ação foi movida pelo Ministério Público estadual (MPES) que acusou o motorista de não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação
Assessoria deverá dar lugar à Secretaria de Precatórios, subdividida em duas coordenadorias; medida segue determinação do Conselho Nacional de Justiça
Os membros do CNJ estão no Espírito Santo para inspeção regular no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizada anualmente.
Após deixar o cargo de senadora em 2023, consequentemente, Rose de Freitas perdeu o foro e o seu inquérito foi enviado para Justiça do Espírito Santo.
Programa JusAcolhimento será coordenado pela CGJ com o apoio da Emes e da CSPS
Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Piúma foram capacitadas para o trabalho.