O Tribunal julgou um mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB-ES, que questionava três restrições da Portaria

Conforme as alegações da autora, ela teria contraído uma infecção no seu dedo do pé esquerdo em decorrência do acúmulo de areia em sua bota

Segundo o processo, o transporte escolar conduz cerca de 20 crianças, incluindo o autor, e não possui monitor, o que obriga a mãe do menino a acompanhá-lo todos os dia

De acordo com o processo, os coletes estão vencidos desde 2017 e até a data de entrada do pedido processual, em 2022, não haviam sido renovados

Conforme os autos, o contrato teria sido firmado através de assinatura que não corresponde à da sócia da empresa

Segundo a autora, ela havia realizado dois empréstimos, os quais teria parcelado para realizar o pagamento

A juíza capixaba da 1ª Vara Cível de Vitória, Trícia Navarro Xavier Cabral, vai assessorar o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O evento foi promovido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos, e teve como objetivo fortalecer a relação institucional entre os poderes, promovendo um diálogo construtivo em prol do desenvolvimento do Estado.

A Corregedoria Geral da Justiça identificou a necessidade de aprimorar a capacidade técnica dos operadores do sistema Pje.

Evento será transmitido gratuitamente pelo TJ-ES via YouTube

No entanto, a dona do apartamento, que já tinha cinco gatos, teria sido acusada de maltratar os animais, após abandoná-los, sem água e comida

A vaga tem uma carga horária de 4 horas diárias, somando ao final da semana 20 horas, e a remuneração de R$ 800,00, com acréscimo do vale-transporte de R$ 104,56.