
STF põe fim à separação judicial como requisito para o divórcio; entenda
O Código Civil previa que o casal só poderia dar entrada no processo de divórcio após a separação judicial por um ano ou a comprovação da separação de corpos por dois anos
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O Código Civil previa que o casal só poderia dar entrada no processo de divórcio após a separação judicial por um ano ou a comprovação da separação de corpos por dois anos

A aprovação se deu por uma margem apertada, já que eram necessários 49 votos para que o texto tivesse a chancela dos senadores

Na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o mandato de Dr. Bruno apresentou a Indicação 2362/2023

O prefeito Cuíca enfatizou a relevância da regularização dos terrenos.

A proposição da solenidade foi aprovada, nesta quarta-feira (8), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Espírito Santo

O deputado Gilson Daniel, presidente do partido no Espírito Santo, foi um dos responsáveis por agregar os nomes à legenda.

Outros municípios do Sul do Espírito Santo também aparecem com problemas de descontrole nas contas.

O texto tem como objetivo estabelecer princípios, diretrizes, competências, direitos, deveres e vedações às carreiras

O parlamentar conversou com Gui e garantiu a ele o apoio necessário para que a medida avance na Casa de Leis federal e possa ajudar mais pessoas em todo o território nacional.

A nova diretoria do Movimento Empresarial Sul do Espírito Santo (Messes) tomou posse, nesta terça-feira (7)

De acordo com o PL 564/2023, o teste deverá ser oferecido gratuitamente e o resultado dos exames em recém-nascidos deverá ser registrado na carteira de vacinação.

O governador do Estado e o prefeito da cidade encabeçaram as homenagens a José Carlos Amaral