
STJ autoriza multa para pais que recusarem vacina contra a Covid-19
Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ manteve, nesta terça-feira (18), a multa de três salários mínimos (R$ 4.554).
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Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ manteve, nesta terça-feira (18), a multa de três salários mínimos (R$ 4.554).

A matéria ainda deve ser analisada em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, última etapa antes da sanção presidencial.

A Corte deve se reunir com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) nesta sexta-feira (21) para definir estratégias de segurança.

“Esse ódio faz com que ele deixe de refletir e se manifestar com inteligência”, declarou.

A publicação ocorre em meio às articulações para a eleição presidencial de 2026.

Sua chegada à equipe do Ministério da Saúde deve contribuir para a aproximação entre a União e os gestores locais

A resistência dentro do próprio campo político bolsonarista evidencia as dificuldades na tentativa de avançar com o projeto, que já enfrenta forte oposição no Congresso.

A mudança de decisão vem em contraste com o que havia dito em janeiro deste ano

A solicitação ocorreu depois que o parlamentar anunciou, nesta terça-feira (18), sua intenção de se licenciar do mandato para morar nos Estados Unidos.

O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente

Eduardo era o favorito para assumir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), o que era alvo contestação do PT.

O encontro é considerado a última chance para que os partidos cheguem a um acordo.