Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Governador sancionou lei que institui o cadastro de condenados por estupro e o de condenados por crimes praticados com violência doméstica

O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), no último sábado (7), constituiu um grupo de trabalho para debater e formular sugestões para reduzir os impactos das queimadas e da crise hídrica.

De acordo com o projeto, para ter a preferência será preciso apresentar documento que comprove condição de motorista de transporte de carga

Em resposta à gravidade da situação, a Assembleia Legislativa (Ales) instituiu grupo de trabalho que vai formular sugestões

O projeto será analisado pelas comissões de Justiça e de Finanças, antes de ir para a votação em plenário.

O Fundo Estadual de Compensação Ambiental vai receber os recursos pagos por empreendimentos que trazem danos ao meio ambiente

O parlamentar representava os anseios da população do Caparaó no parlamento

Para quem desrespeitar o que está estabelecido no projeto, o parlamentar sugere a aplicação de advertência e multa por parte das autoridades competentes.

Segundo a proposta, airsoft e paintball poderão ser praticados em ambientes abertos ou fechados, de forma coordenada

Proposta apresentada pelo governo é motivada por decisão do STF acerca do funcionamento do regime de substituição tributária

Para diminuir litigiosidade judicial e aprimorar eficiência dos processos fiscais, governo propõe mudanças nas turmas de julgamento de primeira instância da Gerência Tributária

Projetos que tramitam na Assembleia Legislativa propõe ações para orientar e identificar pacientes que sofrem com a doença de von Willebrand