Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

O Projeto de Lei 4366/23 insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime no artigo 171.

Pelo menos dois casos estão na mira dos parlamentares. Além da convocação da tutora de um cachorro abandonado, a CPI também vai convocar envolvidos em outro caso que aconteceu este ano

Ao absorver PSC, Podemos alcança segunda maior bancada no Legislativo capixaba com quatro deputados, ao lado do Republicanos

O teste da bochechinha objetiva a detecção precoce de doenças e, segundo a proposta, deve ser feito até os três meses de vida do bebê

O programa busca, entre outros objetivos, atingir o índice mínimo de arborização indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)

O evento, destinado aos pré-candidatos e eleitores, tratou das mudanças na legislação eleitoral que devem impactar o pleito municipal a ser realizado em outubro.

Segundo a parlamentar, a prática, embora comum, é classificada como “prejudicial e perigosa” por renomados veterinários e pode causar lesões em curto, médio e longo prazo.

Devido a chuva, a presença física do deputado e presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos), foi impossibilitada, porém, de forma remota o parlamentar se apresentou ao público presente

A nova função terá vaga inclusive no concurso público

A medida faz diversas modificações na Resolução 2.890/2010 para alcançar sua finalidade, como a criação do cargo de diretor de Sustentabilidade, que passa a integrar o nível de gerência da Secretaria da Ales.

Entre as proposições aprovadas, dois PLs são de autoria do presidente da comissão, deputado Dr. Bruno Resende (União).

O benefício é estendido também para as policiais e bombeiras militares que venham a adotar ou obtiverem a guarda judicial.