Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Pleito na metade do mandato terá novidades trazidas por resolução aprovada ano passado

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia ocorrerá na próxima segunda-feira (3), às 15h.

Objetivo é resguardar a identidade de mulheres com medida protetiva

Primeira via do documento é gratuita; agendamento para o Posto de Identificação Civil é aberto toda sexta-feira na internet

A iniciativa considera facultativa a participação em evento ou manifestação de teor moral ou religioso, vedando a imposição de frequência ou avaliação dos alunos nessas atividades.

Medida visa apoiar a autonomia financeira das mulheres responsáveis integralmente pela criação e educação de seus filhos por meio da inserção no mercado de trabalho

Tonico produziu um dos maiores acervos de fotografia da história política contemporânea do Espírito Santo e trabalhava na Assembleia há quase 30 anos

Proposta define que instituição de saúde pública ou privada deverá responder por supostos erros médicos; objetivo é evitar penalização prematura de profissionais

A proposta também determina que os estabelecimentos que vendem esse tipo de artefato façam um registro dos compradores e que os portadores conduzam a arma de gel junto da nota fiscal de compra.

O ex-prefeito de Pinheiros é o segundo suplente do PSB e assume a vaga decorrente da licença de Bruno Lamas, que voltou a comandar a pasta da Ciência e Tecnologia

Letras que façam referência ao uso de drogas e com teor pornográfico também estão vetadas em eventos realizados nas instituições públicas e particulares do estado

As mudanças acontecem por duas razões diferentes: a primeira é a saída de dois deputados eleitos prefeitos em 2024; a segunda foi a decisão da Justiça Eleitoral