Notícias de Fabiano Contarato

No total, foram entregues 16 equipamentos, sendo 12 retroescavadeiras disponibilizadas nesta quinta (4) e, na sexta (5), serão concedidas mais quatro tratores agrícolas.

O projeto busca incorporar a decisão de 2020 do STF à CLT e à Lei 8.213, de 1991 (que trata de benefícios previdenciários), já regulamentada pelo Poder Executivo.

O texto da PEC 3/2022, que teve origem na Câmara dos Deputados, transfere os chamados terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares, e, gratuitamente, quando são ocupados por estados ou municípios.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos na forma de um texto substitutivo, que torna permanente a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos e prevê aumento da cota para 30%.

A proposta do senador também determina que o condutor que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante, ainda que preste pronto e integral socorro à vítima

O parlamentar está em contato com os entes públicos e encaminhou ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal ofícios solicitando a liberação imediata do FGTS, a antecipação do Bolsa Família e também recursos extraordinários para que os municípios capixabas possam mitigar os efeitos desastrosos dessa situação

Entre os investimentos do programa do Governo Federal previstos para a educação capixaba estão um Instituto Federal (Ifes) para Muniz Freire

A iniciativa é do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS) e recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

De 2020 a 2024, o município de Mimoso do Sul recebeu do mandato do parlamentar R$ 1.9 milhões para a agricultura; R$ 1.6 milhões para a saúde; R$ 380 mil para assistência social e R$ 183 mil para a educação.

Em encontro com o senador Fabiano Contarato (PT), no Sul do Estado, o chefe do Poder Executivo municipal muquiense apresentou o projeto ao parlamentar

A iniciativa é do senador do Espírito Santo Fabiano Contarato (PT)

Outras propostas com este objetivo seguem em tramitação no Senado Federal