
Maconha foi liberada? Entenda a decisão do STF sobre o porte
A decisão do Supremo abarca somente o porte da substância, em quantidades que ainda serão decididas

A decisão do Supremo abarca somente o porte da substância, em quantidades que ainda serão decididas

Para Toffoli, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. Segundo o ministro, uma lei de 1976 previa a criminalização e foi superada pela Lei de Drogas

O material apreendido foi entregue na 7ª Delegacia Regional de município

O estudo foi pioneiro no Brasil e contou com o financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF)

De acordo com o motorista, ele estava trazendo a droga de Santa Helena/PR

Estufas clandestinas contavam com diversos condicionadores de ar destinados à manutenção da temperatura ideal para o cultivo da planta

O veículo utilizado no transporte da droga já tinha registro de furto na capital, Curitiba. A ocorrência havia sido registrada em outubro de 2023, de acordo com a PRF

Durante as verificações os militares constataram que havia um mandado de prisão em nome do suspeito, emitido pela comarca de Muriaé/MG

A lei coloca a Alemanha entre os países mais liberais da Europa em relação ao consumo de maconha

Dois suspeitos estão presos. No local, foram apreendidos 700 gramas de maconha, uma balança de precisão, sistema de irrigação, sistema de iluminação, fertilizantes e dinheiro em espécie

Kirkpatrick descreveu a infestação de roedores e a decadência nos escritórios que abrigam a polícia desde 1968

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio