Atualmente, segundo o MPC-ES, essa exigência tem sido registrada apenas nas cláusulas contratuais, e não nos editais e demais documentos convocatórios, o que pode comprometer a transparência e a efetividade da norma.
Ao assumir a presidência, Callegari reforçou o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo.
Com a formação das comissões definida, a expectativa é de que os trabalhos legislativos ganhem ritmo, com a tramitação de projetos fluindo com maior agilidade.
O município permanece em alerta amarelo nesta segunda-feira (7), com previsão de mais pancadas de chuva ao longo do dia.
Em sua publicação, Pazolini criticou o que classificou como desproporção nas penas aplicadas aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Discutida em audiência pública da Comissão de Segurança, reivindicação será levada ao governador, afirma o deputado Coronel Weliton
Entre os exemplos citados estão Felicidade, Vista Alegre, Serra Azul e Pedra Preta, áreas pertencentes a Guaçuí, mas que, na prática, são atendidas pelo município de Divino de São Lourenço.
No Espírito Santo, conforme dados do Sindicato das Empregadas Domésticas (Sindomésticas/ES), das 136 mil profissionais do setor, aproximadamente 90 mil atuam sem registro formal.
O presidente convidou os líderes asiáticos para participarem do encontro do Brics, em julho, no Rio de Janeiro, e da COP30, em Belém, no mês de novembro.
O encontro contou com a presença de Dirigentes Municipais de Educação e equipes técnicas das Secretarias de Educação, promovendo discussões fundamentais para o futuro da educação nos municípios.
Com o processo de volta à primeira instância, Renzo Vasconcelos e seu grupo político devem enfrentar uma nova rodada de apurações, que poderá definir o futuro do atual prefeito de Colatina.
Com a decisão, será aberta uma ação penal contra o ex-presidente e sete de sus aliados
