Notícias de Projeto de Lei

O veto de Lula a dois trechos da lei da "saidinha" abre espaço para a permissão de visita à família e a realização de atividades para o retorno ao convívio social

A Depa oferecerá atendimento judiciário e assistência veterinária aos animais vítimas de "maus-tratos, de abusos ou outras vulnerabilidades"

Conhecida como bisnagueira, a planta é uma ameaça às abelhas, aos beija-flores e à polinização de espécies nativas

Agora, o projeto segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB)

Os agentes deverão se dirigir ao local de confecção de cartões de bilhetagem eletrônica usado pela concessionária para a confecção do cartão que concede esta gratuidade

O projeto veda a nomeação para todos os cargos efetivos e em comissão

Com a redação, os detentos que podem visitar as famílias devem estar no regime semiaberto

Com a possível retomada, o então DPVAT passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)

Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Segundo iniciativa de Denninho, telefônicas teriam a responsabilidade de identificar proprietários de linhas de onde partem chamadas indevidas de má-fé

Proposta defende que empresas sejam obrigadas a remover e descartar a fiação inativada nos imóveis após cancelamento de serviços de telefonia, internet e tv a cabo

De acordo com a proposta, a abordagem de guardas municipais aos suspeitos pode ocorrer quando houver justificativas concretas para tal ato, como medida preventiva