
Vítima que abortar pode ter pena maior do que estuprador; entenda
Segundo o Código Penal, não há punição para quem realiza o aborto quando a gravidez for resultante da violência sexual

Segundo o Código Penal, não há punição para quem realiza o aborto quando a gravidez for resultante da violência sexual

Agora o técnico Álvaro Pacheco vai ter de pensar em um substituto para o atleta, que é uma das principais peças do elenco

O ministro extinguiu parcialmente a ação em relação a fatos e investigados das outras duas ações em que Bolsonaro foi condenado pela celebração do 7 de setembro de 2022.

Os peritos identificaram uma ligação direta na rede elétrica, onde se constatou que a energia consumida não estava sendo devidamente paga

Os fluxogramas funcionam como guias práticos, orientando o cidadão em cada etapa, desde a solicitação até a resolução das demandas

Segundo o Sine Anchieta, as vagas de empregos poderão sofrer alteração sem aviso prévio

Os preços informados não têm relação com as marcas e qualidade dos produtos

Todos os 78 municípios do estado aderiram a essa iniciativa do Sebrae

A novidade da RuralturES vem consolidar o projeto Distrito Turístico de Pindobas, destacando Venda Nova do Imigrante

Os salários variam de acordo com os níveis de escolaridade, técnico e superior.

A equipe de Força Tática da 15ª Cia Independente recebeu informações que um indivíduo juntamente com uma mulher estaria embalando drogas

A ação teve como objetivo cumprir um mandado de busca e apreensão contra um indivíduo suspeito de posse de arma de fogo