
PEC das Drogas vai à votação; veja punição para usuário e traficante
Neste momento, Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm visões diferentes em como tratar o usuário de maconha
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Neste momento, Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm visões diferentes em como tratar o usuário de maconha

Ele era juiz substituto da Corte eleitoral desde abril e assume o posto titular com a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes, que também deixou a presidência do colegiado.

Tendo como discurso central a continuidade, o evento do prefeito de Piúma também apresentará pré-candidaturas a vereadores e vereadoras do grupo.

O projeto sugere que, sempre que houver viabilidade técnica e financeira, deverá ser incluída a instalação de jardins terapêuticos nos projetos de construção

Em agenda no município, o chefe do Poder Executivo participa da solenidade de assinatura de ordem de serviço, de convênio e repasses.

O lançamento da sua pré-candidatura a prefeita da Capital Secreta será realizado, nesta quarta-feira (5), a partir das 19 horas, no Jaraguá Tênis Clube

A próxima mudança na presidência do colegiado está prevista para agosto de 2026, o que levará Nunes Marques a presidir o TSE

O decano argumenta que a lei que concedeu o benefício, em 1976, deve ser declarada incompatível com a Constituição

O projeto está tramitando na Assembleia Legislativa e será analisado pelas comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana e de Finanças.

O texto da PEC 3/2022, que teve origem na Câmara dos Deputados, transfere os chamados terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares, e, gratuitamente, quando são ocupados por estados ou municípios.

As diligências foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República e visam "complementar evidências" em torno das ameaças, diz a PF.

A legenda pede que o PT, que apoia a pré-candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) na corrida pela Prefeitura de São Paulo, pague multa por campanha antecipada.