Os deputados receberam o presidente do Conselho Interativo de Segurança e Defesa Social da Região Norte de Guarapari, Mário Lúcio Santos Lopes

Para Contarato, a publicidade nos processos que envolvem violência doméstica e familiar contribui para a revitimização da mulher

O primeiro é o Projeto de Lei 972/2023, que institui o Programa ICMS Solidário, focado na população em vulnerabilidade social

O secretário apresentou, na Tribuna Popular, projetos de reciclagem e de produção de vídeos educativos nas escolas

Foram 12 iniciativas que tratam de programa social, ICMS, segurança pública, funcionalismo público e reestruturação de órgão estadual

O Projeto de Lei Complementar 116/23, do Senado, contou com parecer favorável do relator, deputado Da Vitória (PP-ES).

A proposta reformula as atribuições dos setores e aumenta o número de cargos comissionados, que passa de 7 para 13.

Além do abono, o prefeito ainda destaca que os servidores também receberão um ticket alimentação especial neste mês de dezembro.

Valores poderão ser recebidos como descontos em produtos ou em espécie; medida busca reduzir o impacto do tributo para as famílias em vulnerabilidade social

Benefício foi aprovado pelos vereadores em sessão extraordinária

No Espírito Santo, são cerca de mil pacientes com hemofilia, um distúrbio no processo de coagulação do sangue que pode gerar várias consequências, inclusive hemorragias.

Além disso, a proposta, de autoria do deputado Filipe Barros (PL-PR) também estabelece multa para aqueles que fizerem propaganda destes medicamentos.