Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

O Projeto de Lei (PL) 356/2024 precisa ser analisado pelas pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos, de Assistência Social e de Finanças,

O projeto de lei 359/2024 ainda passará pela análise das comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana, de Segurança e de Finanças.

Iniciativa passa de dois para três salários mínimos a faixa de renda familiar de segmentos como mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência e desempregadas

A medida visa coibir ações abusivas em vendas via ligação telefônica.

A iniciativa cria a Política Estadual de Prevenção à Violência Física, Psicológica, Patrimonial e Moral para a categoria

As informações divulgadas pelo diretor-geral foram referentes ao ano de 2023

A matéria obriga que cartórios de registro e bancos adotem iniciativas para coibir atos de violência patrimonial e financeira contra esse público

Proposta cria semana dedicada à reflexão e ao enfrentamento dos desafios na política vivenciados pelas mulheres, em especial as negras

Iniciativa prevê ações a serem adotadas por hospitais de campanha e abrigos em situações como enchentes e pandemias para resguardar crianças e adolescentes

Além de garantir local específico para exames, a medida pretende resguardar a intimidade e dignidade dessas pessoas

Proposta visa declarar como patrimônio cultural imaterial evento cultural e turístico que divulga as potencialidades dos 78 municípios capixabas

A ideia é utilizar videogames e aplicativos interativos com finalidade terapêutica complementar