Polícia Militar aguarda posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) para definir efetivo

Inclusão nominal de todas as 78 cidades no texto constitucional foi aprovada pelos deputados em segundo turno e segue para promulgação

Na avaliação do deputado, o Espírito Santo não está devidamente preparado para a medida, e a situação se repete em outros Estados. 

As matérias tratam da criação de cargos comissionados, de contratações temporárias para o setor de tecnologia do Tribunal de Justiça (TJES) e de custas processuais. 

Deputado Vandinho Leite apresentou o requerimento para a convocação da empresa de telefonia

Objetivo é possibilitar que pessoas cegas e com baixa visão acompanhem informações em boletos de água, luz, telefone e internet

A proposta visa assegurar o direito ao lazer às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Devido ao grande número de emendas, colegiado de Finanças decidiu cancelar a reunião para votar a proposta marcada para quarta-feira (12)

O Projeto de Lei (PL) 752/2021 é de autoria de Janete de Sá (PSB) e conta com pareceres favoráveis das comissões de Justiça, de Proteção e Bem-Estar dos Animais e de Finanças.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado (MPES) Valéria Barros de Morais lembrou que a escuta protegida foi instituída em 2018

Competitividade com produto importado, pragas, volatilidade de preços da commodity e falta de mão de obra qualificada são alguns dos fatores que impactam o segmento.

Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa destina investimentos para a orla de Ubu, construção de casas populares e outras ações anunciadas pelo governo do Estado