Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Em reunião promovida pela Comissão de Saúde em Guaçuí, profissionais disseram que protagonismo da mulher deve ser respeitado

Comissão de Meio Ambiente recebe representantes da Agerh para debater acerca do Progestão III

A medida busca distinguir e homenagear empresas que incentivem a promoção e facilitem o ingresso, no mercado de trabalho, aos egressos das Forças Armadas

O presidente Marcelo Santos dará posse ao novo deputado na segunda (8), às 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.

Representantes de várias entidades do setor estiveram presentes no encontro, entre elas o superintendente do Sebrae no Espírito Santo, Pedro Rigo.

O PL 402/2024 prevê multa a ser aplicada pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor ao proprietário ou responsável pelo ambiente de uso coletivo.

Para elucidar questões relacionadas ao tema e levantar informações sobre práticas preventivas ao assédio, foram convidados membros de todas as forças de segurança pública

Segundo o autor, o PL 95/2024 objetiva impulsionar a inovação tecnológica, preservar os direitos dos cidadãos, simplificar e desburocratizar os processos de registros e autorização para o uso da IA.

Os projetos alteram a Lei 11.212/2020, que consolida a legislação referente às semanas e dias correlatos comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público no Espírito Santo.

A medida prevista no Projeto de Lei (PL) 209/2023, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), recebeu parecer favorável da deputada Janete de Sá (PSB)

Parlamentares e representantes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Procon e da Polícia Científica contestaram as informações dos representantes da operadora de telefonia que compareceram ao colegiado.

Projetos que tramitam na Assembleia buscam acabar com fraudes