Com a lei, publicada no Diário Oficial de terça-feira (12), a data passa a constar no calendário oficial do Espírito. Derivada do Projeto de Lei (PL) 659/2023, a medida joga luz sobre um tema que ainda carece de esclarecimento e debates.
Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola; texto vai ao Senado
Projeto do Executivo prevê contratação de U$ 61,2 milhões junto ao Bird para fortalecer a gestão pública por meio do desenvolvimento digital do governo estadual
O texto atual diz que o nível de gerência na administração estadual deverá ser ocupado pelo subsecretário de Estado da pasta pertinente no exercício das funções do cargo.
Os reajustes passam a valer a partir do ano que vem
O orçamento aprovado contempla principalmente as áreas da saúde, com R$3,8 bilhões, seguida por educação com R$3,2 bilhões e segurança com R$2,1 bilhões.
Proposta encaminhada pelo Executivo prevê que em casos de créditos tributários e dívida ativa o estado adote o Valor Mensal de Atualização dos Créditos (VMAC)
A discussão sobre o não pagamento do novo piso salarial da categoria (Lei 14.434/2022) se manteve em grande parte do encontro.
Ales precisa aprovar projeto que autoriza contratar operação de crédito junto ao BNDES no valor de até R$ 630 milhões para investir em infraestrutura
De acordo com o governo, a mudança do regime jurídico do Arquivo Público atende à Constituição Federal
Mazinho dos Anjos (PSDB) disse que as informações colhidas durante a visita técnica, ocorrida na manhã da última quinta-feira (7), vão auxiliar o trabalho do colegiado.
Em encontro com representantes de setores produtivos, presidente Marcelo Santos anunciou que o Plenário votará mudança nesta segunda (11).
