A iniciativa sugere benefício no valor de R$ 4 mil para a compra do armamento

A agenda de atividades na Casa ainda prevê quatro reuniões de comissões

Mulheres impedidas de retornarem ao lar devido ao risco de agressão deverão receber auxílio financeiro

Trabalhos legislativos voltam na terça-feira (1°) e, entre os destaques nas comissões, está o trabalho de prevenção e enfrentamento ao câncer infantil

Dr. Bruno Resende (União) apresentou projeto de lei (PL 213/2023) que dispõe sobre ações de combate e prevenção de doenças associadas à exposição solar dessa população.

Objetivo é a implementação de programa de atenção especializada aos filhos de mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica e familiar

Norma estadual define que espaços de descanso terão que ser compatíveis com o número de profissionais em serviço

A iniciativa é do deputado estadual Mazinho dos Anjos

O entorno conta com infraestrutura como hotéis, restaurantes, pousadas, cafés coloniais, cervejarias, além de belezas naturais. 

Proposta estabelece que locais públicos e privados disponibilizem vagas identificadas para pessoas com transtorno do espectro autista

Iniciativa é do deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), que quer proibir a venda e uso de dispositivo antilatido aplicado no adestramento de animais em todo o Estado

A iniciativa é do deputado Bruno Resende (União)