Conforme a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.
Redação 
O processo foi julgado na Sessão virtual da 1ª Câmara, da última sexta-feira (5), conforme o voto do relator, conselheiro substituto Donato Volkers Moutinho.
Redação 
A websérie visa levar às salas de aula do ensino básico, de uma maneira acessível e interessante
Redação 
O valor é a soma dos recursos destinados a área durante sete anos da gestão Victor Coelho
Flavio Cirilo 
O objetivo da atividade foi mostrar que as projeções cartográficas ajudam a compreender a forma e a natureza da Terra.
Redação 
A assinatura do termo, garante a permanência e aprendizado dos estudantes, e é através da propriedade dos resultados, que a Secretaria de Educação traçará seu plano de ação, para executá-lo nas escolas e para continuar avançando no cumprimento das metas.
Diorgenes Ribeiro 
Os estudantes tiveram a oportunidade de aplicar conceitos discutidos em sala de aula na prática.
Redação 
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 4 e 5 de abril
Redação 
O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante
Redação 
As equipes da Seme realizam trabalho de limpeza e reposição de materiais afetados
Redação 
São mil vagas abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) Profissionalizante, ofertada à distância. Na primeira fase do programa, o cadastro de interesse vai até o dia 29 de março
Redação 
Os 10 primeiros colocados serão conhecidos em um evento online, que acontece no próximo dia 27, e serão premiados com uma jornada de imersão e conhecimento na China
Diorgenes Ribeiro 
