
Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco no combate à violência contra a mulher
Criada em 2006, legislação transformou o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e leva o nome de Maria da Penha Maia Fernandes.

Criada em 2006, legislação transformou o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e leva o nome de Maria da Penha Maia Fernandes.

O encontro será realizado no Plenarinho da Câmara Municipal e é promovido pela Coordenadoria Especial de Proteção e Políticas para as Mulheres.

Evento reunirá profissionais da advocacia para debater a aplicação prática da Lei Maria da Penha e os desafios no enfrentamento à violência doméstica.

De acordo com a PM, a vítima estava muito abalada e recusou atendimento médico

Ainda durante a ação, a vítima informou que havia coletes de couro escondidos em um freezer desligado.

O suspeito foi autuado em flagrante por lesão corporal, injúria, ameaça e dano, todos previstos na Lei Maria da Penha

A iniciativa destacou a relevância da conscientização precoce.

O encontro integrou uma reunião com o Centro Margaridas, voltada à construção do fluxo de atendimento às vítimas de violência doméstica.

O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, com início em 14 de fevereiro e conclusão em 21 de fevereiro.

A ação teve como objetivo divulgar a Lei Maria da Penha e reforçar a luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher, levando orientação jurídica e apoio à população.

O 3º Batalhão da Polícia Militar, juntamente com o Núcleo Margaridas da Microrregião do Caparaó, realizou na manhã desta quarta-feira (12).

A prisão do indivíduo ocorreu próximo a uma residência, na localidade de Santo Antônio do Muqui, em Mimoso