Ana Maria Braga explica a polêmica de admitir fumar maconha
O incidente aconteceu quando Ana Maria participou brevemente do programa GloboNews, mais ao lado de Chacra
O incidente aconteceu quando Ana Maria participou brevemente do programa GloboNews, mais ao lado de Chacra
Diante do flagrante o suspeito foi encaminhado à 6ª Delegacia Regional de Alegre
O critério não é absoluto, mas circunstancial. Outros elementos podem ser usados para analisar cada caso
Nesse contexto, algumas pessoas questionaram com quem o deputado conseguiu a droga que ele levou para a Casa de Leis? E o Regimento Interno, o que diz?
Se uma pessoa for abordada portando mais do que a quantidade fixada, ela poderá responder a um processo como traficante, com pena prevista de cinco a 15 anos de prisão
Apesar da decisão, isso não significa que a planta foi liberada e haverá comércio legalizado da droga
A decisão do Supremo abarca somente o porte da substância, em quantidades que ainda serão decididas
Para Toffoli, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. Segundo o ministro, uma lei de 1976 previa a criminalização e foi superada pela Lei de Drogas
O material apreendido foi entregue na 7ª Delegacia Regional de município
O estudo foi pioneiro no Brasil e contou com o financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF)
De acordo com o motorista, ele estava trazendo a droga de Santa Helena/PR
Estufas clandestinas contavam com diversos condicionadores de ar destinados à manutenção da temperatura ideal para o cultivo da planta