
Taxação das blusinhas: relator no Senado retira taxação incluída pela Câmara
Taxação foi incluida na Câmara e será votada no Senado nesta quarta (6)
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Taxação foi incluida na Câmara e será votada no Senado nesta quarta (6)

Para o evento, são esperadas figuras políticas da extrema direita no Espírito Santo como o deputados estaduais Lucas Polese, Wellington Callegari e deputado federal Gilvan da Federal.

A medida estabelecida no Projeto de Lei (PL) 308/2024 valeria para escolas públicas e particulares.

A PEC das Praias propõe alterações nas regras de uso e ocupação da zona costeira, incluindo praias, dunas, restingas e manguezais.

Neste momento, Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm visões diferentes em como tratar o usuário de maconha

Ele era juiz substituto da Corte eleitoral desde abril e assume o posto titular com a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes, que também deixou a presidência do colegiado.

Tendo como discurso central a continuidade, o evento do prefeito de Piúma também apresentará pré-candidaturas a vereadores e vereadoras do grupo.

O projeto sugere que, sempre que houver viabilidade técnica e financeira, deverá ser incluída a instalação de jardins terapêuticos nos projetos de construção

Em agenda no município, o chefe do Poder Executivo participa da solenidade de assinatura de ordem de serviço, de convênio e repasses.

O lançamento da sua pré-candidatura a prefeita da Capital Secreta será realizado, nesta quarta-feira (5), a partir das 19 horas, no Jaraguá Tênis Clube

A próxima mudança na presidência do colegiado está prevista para agosto de 2026, o que levará Nunes Marques a presidir o TSE

O decano argumenta que a lei que concedeu o benefício, em 1976, deve ser declarada incompatível com a Constituição