Nas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Desporto e Finanças, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) foi o relator.

De acordo com a justificativa, o objetivo é preservar a saúde da população capixaba e aprimorar as condições de qualidade ambiental no Estado.

O texto batiza o dispositivo de Sistema de Defesa do Servidor Público da Segurança Pública no Exercício da Função.

A especialista atua na área há 13 anos e vai abordar o tema “cães e humanos, compreendendo ataques caninos e a responsabilidade dos tutores”.

Na Assembleia Legislativa, elas ocupam quatro cadeiras. Com perfis e histórias diferentes, as deputadas estaduais Janete de Sá (PSB), Iriny Lopes (PT), Camila Valadão (Psol) e Raquel Lessa (PP) se desdobram em diversos papéis e funções.

Recomendação consta em relatório elaborado pelo conselho após visita técnica realizada no terminal de Itaparica por solicitação da Comissão de Infraestrutura

Na relatoria em Justiça, a deputada Janete de Sá, destacou a qualidade do PL em não obrigar os estabelecimentos a construir esses espaços.

A ferramenta está disponível para download no portal oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e serve para denúncias

Na última quarta-feira (6), o plenário, numa sessão histórica, votou pela revogação da prisão de Assumção, detido por ordem do STF

O presidente do colegiado, deputado Dr. Bruno Resende (União), encontrou precariedade nos serviços e garantiu aos administradores que apresentará a pauta ao governador Renato Casagrande (PSB).

A ONG Patinhas Carentes fez a denúncia à CPI dos Maus-Tratos contra os Animais, que imediatamente solicitou investigação policial à Delegacia do município

Apenas quatro parlamentares colocaram-se contra o parecer pelo relaxamento da prisão aprovado na comissão especial formada para analisar o caso