O PL consta para leitura no expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (19), quando também deve ser votado requerimento para que a matéria tramite em regime de urgência na Assembleia Legislativa.
O evento também vai homenagear o ex-governador Gerson Camata com obras que mostram seu legado como defensor dos imigrantes italianos no Estado
Meta é que as mulheres façam o exame pelo menos duas vezes durante a gestação
A ação está prevista no Projeto de Lei (PL) 22/2024, que cria a política estadual de segurança pública nas faixas de domínio e nas lindeiras dos trechos estaduais e municipais
Deputado quer política estadual, contemplando parcerias com entidades públicas e privadas, fomento à pesquisa e tecnologias de produção
Projetos que tramitam na Assembleia Legislativa dispensam pagamento do imposto para veículos utilizados no transporte de alunos e visam melhoria do serviço prestado
Além desses, outros 425 itens estão no expediente para serem lidos na sessão desta terça-feira (6)
Parlamentares tiveram o primeiro almoço mensal do ano e Sessão Solene de inauguração do ano legislativo
Se a proposta virar lei, fica proibido exigir que o entregador vá até a porta da residência do cliente para levar pedidos solicitados por moradores de condomínios horizontais ou verticais.
Mazinho dos Anjos destaca segurança e precisão dessa atividade, sobretudo na aplicação de defensivos para combater pragas em lavouras
Objetivo é capacitar funcionários de empreendimentos como shoppings e aeroportos para atuar em casos de eventuais crises que podem ocorrer com pessoas no espectro
A coordenação do projeto está a cargo da Casa dos Municípios da Assembleia, e a aula prática realizada hoje abordou temas cruciais para o cultivo da uva
