Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Matéria obriga que os preços de produtos e serviços estejam expostos na mesma postagem que visa à comercialização

A participação de Miguel na audiência pública promovida pela Comissão de Saúde cumpre o artigo 36 da Lei Complementar Federal 141/2012.

Médicas destacam importância da prevenção e do diagnóstico precoce em reunião sobre o Março Azul

Política pública tem como premissas a prioridade no diagnóstico e a assistência integral ao paciente e à família na rede de saúde

Para justificar a iniciativa, o autor da proposta elenca problemas enfrentados pela mulher e seus familiares diante de uma situação de violência doméstica e familiar.

Nas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Desporto e Finanças, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) foi o relator.

De acordo com a justificativa, o objetivo é preservar a saúde da população capixaba e aprimorar as condições de qualidade ambiental no Estado.

O texto batiza o dispositivo de Sistema de Defesa do Servidor Público da Segurança Pública no Exercício da Função.

A especialista atua na área há 13 anos e vai abordar o tema “cães e humanos, compreendendo ataques caninos e a responsabilidade dos tutores”.

Na Assembleia Legislativa, elas ocupam quatro cadeiras. Com perfis e histórias diferentes, as deputadas estaduais Janete de Sá (PSB), Iriny Lopes (PT), Camila Valadão (Psol) e Raquel Lessa (PP) se desdobram em diversos papéis e funções.

Recomendação consta em relatório elaborado pelo conselho após visita técnica realizada no terminal de Itaparica por solicitação da Comissão de Infraestrutura

Na relatoria em Justiça, a deputada Janete de Sá, destacou a qualidade do PL em não obrigar os estabelecimentos a construir esses espaços.