A medida leva em conta a gravidade do ato infracional, cometido com violência, e visa garantir a segurança da própria adolescente

A posse, para o anuênio 2025/2026, será na sexta-feira (21), às 11 horas, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPES.

O caso ocorreu no dia 8 de março deste ano, segundo a denúncia, quando a vítima brincava na área externa da residência da família

O documento orienta que a exoneração dos agentes contratados de maneira irregular ocorra somente após a contratação dos novos profissionais, evitando assim a descontinuidade dos serviços públicos na cidade.

A atuação dos ouvidores faz a diferença para a construção de um Espírito Santo e um Brasil mais justo!

Foram apreendidos computadores, aparelhos de celular e variados documentos aptos a corroborar as provas já produzidas pelo Ministério Público

A defesa alegou que pediu ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Vitória a inclusão nos autos de mídias contendo imagens de videomonitoramento

O réu cumprirá pena inicialmente em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade.

Serão selecionados alunos dos cursos de Comunicação Social, Educação Física e Direito

A reunião contou com a presença de conselheiros do TCE-ES e membros da cúpula do MPES, reforçando o compromisso das instituições com a reparação e fiscalização do acordo.

A repercussão na comunidade foi igualmente grande, considerando que o réu era uma pessoa conhecida por todos.

O órgão ministerial pede a reprovação das contas, alegando infrações graves, especialmente no que diz respeito à abertura de créditos adicionais sem autorização legal.