Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

O PL propõe incluir no calendário oficial o Conexão Caparaó, evento que reúne produtores, compradores e baristas para difundir os cafés especiais da região

o evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Junior

A finalidade é alocar recursos para a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado dessa doença.

A iniciativa é do deputado estadual Bruno Resende (União).

Ato fortalece o grupo político do deputado estadual e presidente da Assembleia Marcelo Santos (União Brasil)

Objetivo é debater regulamentação e distribuição de medicamentos à base de canabidiol e derivados pelo SUS no Espírito Santo

A iniciativa é do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos). A sugestão foi apresentada por meio do Projeto de Lei (PL) 391/2024.

A iniciativa visa alterar a redação do inciso IV do artigo 2º da Lei 12.086/2024 - que reconhece esses pacientes como pessoas com deficiência.

Antes da votação pelos deputados em Plenário, a matéria será submetida à apreciação das comissões de Justiça, Saúde e Finanças. 

O PL prevê que qualquer pessoa pode apresentar reclamação por escrito, ou por meio de formulário simplificado, sobre as condições de trafegabilidade das rodovias estaduais

Antes de ser votado, o Projeto de Lei (PL) 401/2024 deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Cultura e Finanças. 

O objetivo é integrar os sistemas, possibilitar o uso de assinaturas digitais e a tramitação eletrônica de documentos.