O PL 402/2024 prevê multa a ser aplicada pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor ao proprietário ou responsável pelo ambiente de uso coletivo.
Para elucidar questões relacionadas ao tema e levantar informações sobre práticas preventivas ao assédio, foram convidados membros de todas as forças de segurança pública
Segundo o autor, o PL 95/2024 objetiva impulsionar a inovação tecnológica, preservar os direitos dos cidadãos, simplificar e desburocratizar os processos de registros e autorização para o uso da IA.
Os projetos alteram a Lei 11.212/2020, que consolida a legislação referente às semanas e dias correlatos comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público no Espírito Santo.
A medida prevista no Projeto de Lei (PL) 209/2023, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), recebeu parecer favorável da deputada Janete de Sá (PSB)
Parlamentares e representantes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Procon e da Polícia Científica contestaram as informações dos representantes da operadora de telefonia que compareceram ao colegiado.
Projetos que tramitam na Assembleia buscam acabar com fraudes
O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, destacou que o novo canal vai promover uma maior interação entre a população e o processo legislativo.
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Vandinho Leite (PSDB), tem havido muita instabilidade no sinal em diversos pontos do Espírito Santo.
A proposta é de aplicação do conceito de “cidade-esponja” nos investimentos e convênios celebrados entre o Estado e Municípios do Espírito Santo.
Novas leis reconhecem e buscam preservar a Festa de Nossa Senhora das Neves e o Centro Cultural Comunitário Ezequiel Ronchi
De acordo com informações relatadas no boletim de ocorrência, o cão de cinco anos fugiu da casa da tutora no dia 27 de maio.
